Política de privacidade
Informação sobre o tratamento de dados pessoais
A presente informação descreve as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam este sítio, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (doravante, o Regulamento) e com a legislação nacional aplicável.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a sociedade que gere o presente sítio. Para qualquer pedido relativo aos seus dados pode escrever para o endereço indicado na secção Contactos.
Categorias de dados tratados
No âmbito da navegação podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados:
- dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas);
- dados fornecidos voluntariamente através dos formulários de contacto;
- dados recolhidos através de cookies e tecnologias análogas, entre os quais:
- cookies técnicos, necessários ao funcionamento do sítio;
- cookies analíticos e de definição de perfis, ativados mediante consentimento.
Finalidades e base jurídica
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- permitir a navegação e garantir a segurança do sítio;
- responder aos pedidos enviados através dos formulários de contacto;
- elaborar estatísticas agregadas e anónimas sobre a utilização do sítio.
O tratamento baseia-se, consoante os casos, no interesse legítimo do responsável, na execução de um contrato ou no consentimento manifestado pelo titular dos dados.
Direitos do titular dos dados
A qualquer momento pode exercer os direitos previstos nos artigos 15-22 do Regulamento, incluindo o acesso, a retificação, o apagamento e a portabilidade dos dados. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios é necessário para dar seguimento aos pedidos do titular; a sua falta pode implicar a impossibilidade de prestar o serviço.
A presente informação pode ser atualizada ao longo do tempo: eventuais alterações serão publicadas nesta página.
